| REQ 2686/2015 => PL 479/2015
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Requerimento de Desapensação |
12/08/2015 |
Dr. Jorge Silva |
Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.181, de 2015, do Projeto de Lei nº 479, de 2015.
Inteiro teor
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| REQ 7072/2017 => PL 479/2015
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Requerimento de Desapensação |
22/08/2017 |
Givaldo Vieira |
Requer a desapensação do PL 8.138/2017 do PL 479/2015 e respectivos apensos.
Inteiro teor
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| REQ 2394/2023
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Requerimento de Desapensação |
04/08/2023 |
Tabata Amaral |
Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 2368/2021 do Projeto de Lei n° 2595/2020, apensado ao Projeto de Lei nº 479/2015.
Inteiro teor
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| REQ 2583/2023
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Requerimento de Desapensação |
16/08/2023 |
Tabata Amaral |
Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 2368/21 do Projeto de Lei n° 2595/2020, apensado ao Projeto de Lei nº 479/2015.
Inteiro teor
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| REQ 1483/2024
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Requerimento de Desapensação |
07/05/2024 |
Duda Salabert |
Requer a revisão de despacho no sentido de desapensar o PL nº 2964/2023 da árvore de apensados do PL nº 479/2015.
Inteiro teor
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| REQ 4338/2024
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Requerimento de Desapensação |
29/10/2024 |
Delegado Bruno Lima |
Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 259, de 2023 do Projeto de Lei n° 4.593/2020, apensado ao Projeto de Lei nº 479, de 2015.
Inteiro teor
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| REQ 4911/2025
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Requerimento de Desapensação |
14/11/2025 |
Ana Pimentel |
Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.749, de 2023, para tramitação em separado.
Inteiro teor
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