REQ 4338/2024
Inteiro teor
Requerimento de Desapensação
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Acessório de:
Identificação da Proposição
Apresentação
29/10/2024
Ementa
Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 259, de 2023 do Projeto de Lei n° 4.593/2020, apensado ao Projeto de Lei nº 479, de 2015.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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29/10/2024 |
Plenário ( PLEN )
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