PL 463/2015 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 167/2015 CFT => PL 463/2015 | Requerimento | 26/10/2015 | Pauderney Avelino | Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 463, de 2015. Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 187/2019 => PLP 75/2011 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 06/02/2019 | José Nunes | Requer o desarquivamento das proposições que menciona. Inteiro teor |