PL 373/2015 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 62/2015 CCJC => PL 373/2015 | Requerimento | 23/09/2015 | Alessandro Molon | Requer Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei n° 373, de 2015. Inteiro teor |
| REQ 68/2015 CCJC => PL 373/2015 | Requerimento de Audiência Pública | 30/09/2015 | Mainha | Requer que sejam incluídas autoridades abaixo indicadas para participar de Audiência Pública para discussão do PL 373/2015. Inteiro teor |
| REQ 76/2015 CCJC => PL 373/2015 | Requerimento | 08/10/2015 | Delegado Éder Mauro | Requer a inclusão de THIAGO FREDERICO DE SOUZA COSTA, Delegado de Polícia do Distrito Federal, para participar de audiência pública para debater a o PL 373/2015. Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 3376/2015 => PL 373/2015 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 27/10/2015 | Rogério Rosso | Requer regime de urgência para apreciação do PL 373/2015. Inteiro teor |
| REQ 4252/2016 => PL 679/1999 | Requerimento de Apensação | 30/03/2016 | João Campos | Requer a apensação ao Projeto de Lei nº 8.045, de 2010, de outras proposições que tratam de matéria correlata. Inteiro teor |
| RPD 1 => PL 373/2015 | Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado | 10/12/2024 | Erika Hilton | Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 373/2015-Destaque para Votação em Separado - PL 373/2015 Inteiro teor |
| RPD 2 => PL 373/2015 | Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD e DTQs | 10/12/2024 | Erika Hilton | Requerimento Procedimental Genérico - PL 373/2015 Inteiro teor |