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PL 104/2015 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CCJC => PL 104/2015 Requerimento de Retirada de Pauta 10/12/2024 Chico Alencar Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 104/2015 Inteiro teor
RPD 2 CCJC => PL 104/2015 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 10/12/2024 Chico Alencar Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 104/2015-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 104/2015 Inteiro teor
RPD 3 CCJC => PL 104/2015 Requerimento de Retirada de Pauta 10/12/2024 Julia Zanatta Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 104/2015 Inteiro teor
RPD 4 CCJC => PL 104/2015 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 10/12/2024 Julia Zanatta Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 104/2015-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 104/2015 Inteiro teor
RPD 5 CCJC => PL 104/2015 Requerimento de Inversão de Pauta 10/12/2024 José Guimarães Requerimento de Inversão da Pauta Inteiro teor
RPD 6 CCJC => PL 104/2015 Requerimento de Inversão de Pauta 10/12/2024 Renan Ferreirinha Requerimento de Inversão da Pauta - PL 104/2015 Inteiro teor
RPD 7 CCJC => PL 104/2015 Requerimento de Inversão de Pauta 10/12/2024 Castro Neto Requerimento de Inversão da Pauta - PL 104/2015 Inteiro teor
RPD 8 CCJC => PL 104/2015 Requerimento de Inversão de Pauta 10/12/2024 Cezinha de Madureira Requerimento de Inversão da Pauta - PL 104/2015 Inteiro teor
RPD 9 CCJC => PL 104/2015 Requerimento de Retirada de Assinatura de RPDs e DTQs 10/12/2024 Túlio Gadêlha Requerimento para Retirada de Assinatura de RPD/DTQ - PL 104/2015 Inteiro teor
RPD 10 CCJC => PL 104/2015 Requerimento de Inversão de Pauta 11/12/2024 Alencar Santana Requerimento de Inversão da Pauta Inteiro teor
RPD 11 CCJC => PL 104/2015 Requerimento de Inversão de Pauta 11/12/2024 Renan Ferreirinha Requerimento de Inversão da Pauta - PL 104/2015 Inteiro teor
RPD 12 CCJC => PL 104/2015 Requerimento de Retirada de Pauta 11/12/2024 Julia Zanatta Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 104/2015 Inteiro teor
RPD 13 CCJC => PL 104/2015 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 11/12/2024 Julia Zanatta Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 104/2015-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 104/2015 Inteiro teor
RPD 14 CCJC => PL 104/2015 Requerimento de Inversão de Pauta 11/12/2024 Diego Coronel Requerimento de Inversão da Pauta - PL 104/2015 Inteiro teor
RPD 15 CCJC => PL 104/2015 Requerimento de Inversão de Pauta 11/12/2024 Tabata Amaral Requerimento de Inversão da Pauta - PL 104/2015 Inteiro teor
RPD 16 CCJC => PL 104/2015 Requerimento de Inversão de Pauta 11/12/2024 Duarte Jr. Requerimento de Inversão da Pauta - PL 104/2015 Inteiro teor
RPD 17 CCJC => PL 104/2015 Requerimento de Encerramento de Discussão em Comissão 11/12/2024 Capitão Alberto Neto Requerimento de Encerramento da Discussão - Comissões - PL 104/2015 Inteiro teor

Comissão de Educação (CE )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CE => PL 104/2015 Requerimento de Inversão de Pauta 13/09/2023 Diego Garcia Requerimento de Inversão da Pauta - PL 104/2015 Inteiro teor
RPD 2 CE => PL 104/2015 Requerimento de Inversão de Pauta 20/09/2023 Diego Garcia Requerimento de Inversão da Pauta - PL 104/2015 Inteiro teor
RPD 3 CE => PL 104/2015 Requerimento de Retirada de Pauta 20/09/2023 Pedro Uczai Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 104/2015 Inteiro teor
RPD 4 CE => PL 104/2015 Requerimento de Inversão de Pauta 30/10/2024 Diego Garcia Requerimento de Inversão da Pauta - PL 104/2015 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 3361/2015 => PL 104/2015 Requerimento de Apensação 27/10/2015 Sergio Vidigal Requer a apensação do Projeto de Lei nº 1.871, de 2015, ao Projeto de Lei nº 104, de 2015. Inteiro teor
REQ 4435/2024 Requerimento de Redistribuição 11/11/2024 Renan Ferreirinha Requer a revisão do despacho do Projeto de Lei nº 104/2015, que “proíbe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis nas salas de aula dos estabelecimentos de educação básica e superior", para que seu mérito seja apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Inteiro teor
REQ 4922/2024 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 13/12/2024 José Guimarães Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei nº 104, de 2015. Inteiro teor