PL 8058/2014 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 72/2015 CFT => PL 8058/2014 | Requerimento de Audiência Pública | 24/06/2015 | Paulo Teixeira | Requer a realização de audiência pública para discutir o PL 8.058, de 2014, que "Institui processo especial para o controle e intervenção em políticas públicas pelo Poder Judiciário e dá outras providências". Inteiro teor |
| REQ 280/2016 CFT => PL 8058/2014 | Requerimento | 07/12/2016 | Esperidião Amin | Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 8058, de 2014. Inteiro teor |
| REQ 397/2018 CFT => PL 8058/2014 | Requerimento de Audiência Pública | 11/04/2018 | Paulo Teixeira | Requer a realização de audiência pública para discutir o PL 8.058, de 2014, em tramitação nesta Comissão. Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 241/2015 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 04/02/2015 | Paulo Teixeira | Requer, nos termos do art. 105, parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o desarquivamento dos projetos de lei, a seguir relacionados, que são de minha autoria. Inteiro teor |
| REQ 165/2019 => PL 6342/2009 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 05/02/2019 | Paulo Teixeira | Nos termos do artigo 105, parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requer a V. Exª o desarquivamento das proposições a seguir relacionadas, que são de minha autoria: Inteiro teor |