PL 7177/2002 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 71/2003 CSSF => PL 7177/2002 Requerimento 25/06/2003 Arnaldo Faria de Sá Requer nos termos do art. 177, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o adiamento da discussão do PL 7177/2002
REQ 84/2003 CSSF => PL 7177/2002 Requerimento 13/08/2003 Jandira Feghali Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, preferência para discussão e votação do PL 7177/2002, item 45 da pauta.

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
MSC 528/2012 => PL 7177/2002 Mensagem de Restituição de Autógrafos 04/12/2012 Poder Executivo Comunica a Excelentíssima Senhora Presidenta da República a sanção do Projeto de Lei que "Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para tornar obrigatório o fornecimento de bolsas de colostomia, ileostomia e urostomia, de coletor de urina e de sonda vesical pelos planos privados de assistência à saúde" e restitui, para o arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº12.738, de 30 de novembro de 2O12. Inteiro teor
REQ 664/2003 => PL 7177/2002 Requerimento 23/04/2003 Arnaldo Faria de Sá Requer a audiência das Comissões de Economia, Industria, Comércio e Turismo e, Comissão de Finanças e Tributação para o Projeto de Lei n° 7.177, de 2002. Inteiro teor
REQ 1404/2011 => PL 7177/2002 Requerimento de Redistribuição 26/04/2011 Jutahy Junior REQUEIRO, nos termos do Art. 17, inciso II, alínea a, combinado com o Art. 32, inciso VI, alínea "l", e inciso X, alínea "c'', do Regimento Interno, a REDISTRIBUIÇÃO do PL 7.177 de 2002. Inteiro teor