PL 7097/2002 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 132/2011 => PL 294/1995 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 08/02/2011 | Arnaldo Faria de Sá | "Solicita o desarquivamento de proposições de autoria e outras." Inteiro teor |
| REQ 5139/2012 => PL 7097/2002 | Requerimento de Apensação | 03/05/2012 | Paes Landim | Solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 1.216, de 2011 e 7.097, de 2002. Inteiro teor |
| REQ 6095/2012 => PL 7097/2002 | Requerimento de Redistribuição | 05/09/2012 | Padre João | Requerimento do Deputado Padre João ao Presidente da Camara Federal, Deputado Marco Maia, que seja solicitada a Presidência da Câmara Federal, a redistribuição do PL 7097, de 2002, por se tratar de proposição que "Institui o Código Brasileiro de Segurança e Saúde no Trabalho", atualmente apensado ao PL nº 1.216, de 2011. Inteiro teor |