TVR 2633/2002 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| MSC 602/2003 => TVR 2633/2002 | Mensagem de Retirada de proposição | 13/11/2003 | Poder Executivo | Solicita a retirada de tramitação da Portaria nº 1.102, de 26 de junho de 2002, e do Processo Administrativo nº 53740.000603/2000, que outorga permissão à Ranssolin & Agustini Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Bituruna, Estado do Paraná, referente ao item 7 da Mensagem nº 665, de 30 de julho de 2002. Inteiro teor |