MSC 602/2003 => TVR 2633/2002
Inteiro teor
Mensagem de Retirada de proposição
Identificação da Proposição
Autor
Poder Executivo
Apresentação
13/11/2003
Ementa
Solicita a retirada de tramitação da Portaria nº 1.102, de 26 de junho de 2002, e do Processo Administrativo nº 53740.000603/2000, que outorga permissão à Ranssolin & Agustini Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Bituruna, Estado do Paraná, referente ao item 7 da Mensagem nº 665, de 30 de julho de 2002.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 02/12/2003 | (REVISÃO DE DESPACHO) Encaminhe-se ao Senado Federal, pois a matéria já foi aprovada na Câmara dos Deputados. Oficie-se e, após, publique-se. Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 02/12/2003 |
Mesa Diretora ( MESA )
Encaminhada à SGM. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 2 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 13/11/2003 |
Plenário ( PLEN )
|
| 21/11/2003 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 24/11/2003 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
| 25/11/2003 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
|
| 02/12/2003 |
Mesa Diretora ( MESA )
|