PL 7636/2014 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 502/2014 CINDRA => PL 7636/2014 Requerimento 26/11/2014 Zé Geraldo Requerem a retirada de pauta, da Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 7.636/14.

Comissão de Minas e Energia (CME )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 122/2016 CME => PL 7636/2014 Requerimento de Audiência Pública 08/06/2016 Davidson Magalhães Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 7.636 de 2014, que "Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências". Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 3474/2015 => PL 7636/2014 Requerimento de Redistribuição 05/11/2015 Sarney Filho Requer a revisão do despacho inicial aposto ao Projeto de Lei nº 7636/2014, para que seja incluída a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS no rol de Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre o mérito da proposição. Inteiro teor
REQ 6792/2017 => PL 7636/2014 Requerimento de Redistribuição 29/06/2017 Alfredo Kaefer Requer nos termos regimentais apontados no Projeto de Lei nº 7.636 de 2014, seja encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação na estrita observância do art. 52, § 6° do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Inteiro teor
REQ 1381/2019 => PL 727/2007 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 07/05/2019 Wellington Roberto Requer o desarquivamento de proposições legislativas arquivadas nos termos do art. 105, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Inteiro teor
REQ 2999/2020 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 21/12/2020 Filipe Barros Requer nos termos regimentais desarquivamento de proposição já aprovada em Comissões. Inteiro teor