PLP 394/2014 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 5/2015 CCJC => PLP 394/2014 Requerimento de Retirada de Proposição 19/03/2015 José Carlos Aleluia Requerimento de retirada de voto em separado em virtude de apresentação de nova versão. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 235/2015 => PL 236/2003 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 04/02/2015 Chico Alencar Requer desarquivamento de proposições. Inteiro teor
REQ 745/2015 => PLP 394/2014 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 03/03/2015 Julio Lopes Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PLP 394/2014. Inteiro teor
REQ 1026/2015 => PLP 394/2014 Requerimento de Redistribuição 18/03/2015 Marcos Rogério Requer a redistribuição do PLP 394/2014, para análise de mérito na Comissão de Finanças e Tributação (CFT). Inteiro teor