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REQ 1026/2015 => PLP 394/2014 Inteiro teor
Requerimento de Redistribuição


Situação: Tramitação Finalizada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Marcos Rogério - PDT/RO

Apresentação
18/03/2015

Ementa
Requer a redistribuição do PLP 394/2014, para análise de mérito na Comissão de Finanças e Tributação (CFT).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
19/03/2015 Defiro o Requerimento n. 1.026/2015, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei Complementar n. 394/2014, para incluir a Comissão de Finanças e Tributação como competente para se pronunciar quanto à adequação financeira e orçamentária. Esclareço que, para os fins dos art. 191, III, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho. Publique-se. Oficie-se.

[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PLP n. 394/2014: Às CFT (art. 54, RICD) e CCJC (mérito e art. 54 do RICD) - Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Urgência (art. 155, RICD)]. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
19/03/2015 Mesa Diretora ( MESA )
Defiro o Requerimento n. 1.026/2015, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei Complementar n. 394/2014, para incluir a Comissão de Finanças e Tributação como competente para se pronunciar quanto à adequação financeira e orçamentária. Esclareço que, para os fins dos art. 191, III, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho. Publique-se. Oficie-se.

[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PLP n. 394/2014: Às CFT (art. 54, RICD) e CCJC (mérito e art. 54 do RICD) - Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Urgência (art. 155, RICD)].

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/03/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 1026/2015, pelo Deputado Marcos Rogério (PDT-RO), que: "Requer a redistribuição do PLP 394/2014, para análise de mérito na Comissão de Finanças e Tributação (CFT)". Inteiro teor
19/03/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Defiro o Requerimento n. 1.026/2015, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei Complementar n. 394/2014, para incluir a Comissão de Finanças e Tributação como competente para se pronunciar quanto à adequação financeira e orçamentária. Esclareço que, para os fins dos art. 191, III, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho. Publique-se. Oficie-se.

    [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PLP n. 394/2014: Às CFT (art. 54, RICD) e CCJC (mérito e art. 54 do RICD) - Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Urgência (art. 155, RICD)]. Inteiro teor
19/03/2015

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 20/03/2015
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