PLP 374/2014 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 438/2015 => PL 1254/2003 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 10/02/2015 | Paulo Magalhães | Requer desarquivamento de Prposições nos termos do art. 17, II, d, combinado com art. 105 do RICD. Inteiro teor |