PL 6969/2013 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 94/2015 CAPADR => PL 6969/2013 Requerimento 02/06/2015 Evair de Melo Requer a realização de Audiência Pública para discutir o PL 6.969/2013 que "institui a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro (PNCMar) e dá outras providências". Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 87/2015 CMADS => PL 6969/2013 Requerimento 16/10/2015 Átila Lira Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a conservação e o uso sustentável dos ecossistemas costeiros e marinhos. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 8795/2018 => PL 6969/2013 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 06/06/2018 Líderes Requer urgência para a tramitação do Projeto de Lei n. 6969 de 2013, que "Institui a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro (PNCMar) e dá outras providências." Inteiro teor
REQ 9388/2018 => PL 6969/2013 Requerimento 19/12/2018 Alessandro Molon Requer a coautoria do PL 6969 de 2013. Inteiro teor
REQ 795/2019 => PL 6969/2013 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 14/03/2019 Alessandro Molon Requer o desarquivamento do PL 6969/2013, que "Institui a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro (PNCMar) e dá outras providências". Inteiro teor
REQ 3186/2019 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 10/12/2019 Ted Conti Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei 6969/2013 que Institui a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro (PNCMar) e dá outras providências. Inteiro teor