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REQ 87/2015 CMADS => PL 6969/2013 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Átila Lira - PSB/PI

Apresentação
16/10/2015

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a conservação e o uso sustentável dos ecossistemas costeiros e marinhos.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
24/11/2015 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/10/2015

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do Requerimento n. 87/2015, pelo Deputado Átila Lira (PSB-PI), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a conservação e o uso sustentável dos ecossistemas costeiros e marinhos". Inteiro teor
21/10/2015

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por unanimidade.
03/11/2015

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • 1º evento realizado com a participação dos seguintes expositores:
    - Capitão-de-Mar-e-Guerra CARLOS ROBERTO LEITE, Encarregado da Divisão de Recursos Não-Vivos da Secirm - Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar da Marinha do Brasil
    - UGO VERCILLO, Secretário de Biodiversidade e Florestas Substituto do MMA - Ministério do Meio Ambiente
    - UIRÁ OLIVEIRA, Coordenador-Geral de Gestão Ambiental, Saúde e Segurança da Secretaria de Portos da Presidência da República
    - LEANDRA GONÇALVES, Coordenadora do Programa Costa Atlântica da SOS Mata Atlântica
24/11/2015

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • 2º evento realizado com a participação dos seguintes expositores:
    - Comandante FLÁVIO LEME, Presidente da Comissão Nacional da Pesca da CNA - Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil
    - MARCO AURÉLIO BAILON, Oceanógrafo e Coordenador Técnico, representante do Sindipi - Sindicato dos Armadores e das Indústrias da Pesca de Itajaí e Região
  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 21/10/2015 - 10h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões