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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Reunião Deliberativa Ordinária - 21/10/2015

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 02
Início:
21/10/2015 às 11h44
Término:
21/10/2015 às 12h37
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 82/2015 - "Requer que seja realizada Audiência Pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater a Nova Cartografia Social na Amazônia"

    • Autor: Edmilson Rodrigues (PSOL-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 86/2015 - Requer que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável apresente Requerimento de Informação endereçado ao Ministro de Estado das Relações Exteriores e à Ministra de Estado do Meio Ambiente.

    • Autor: Assis do Couto (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 87/2015 - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a conservação e o uso sustentável dos ecossistemas costeiros e marinhos.

    • Autor: Átila Lira (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade.

  • PDC 108/2015 - Susta a aplicação da Resolução nº 303, de 20 de Março de 2002, do Conselho Nacional Do Meio Ambiente - CONAMA.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Josué Bengtson (PTB-PA)
    • Relator: Stefano Aguiar (PSB-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer mediante votação nominal, por 10 (dez) votos a favor e uma abstenção.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), Dep. Josué Bengtson (PTB-PA), Dep. Daniel coelho (PCdoB-BA), Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Dep. Roberto Balestra (PP-GO) e Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS).

  • PL 1176/2015 - Altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, para disciplinar a prescrição de produtos destinados ao tratamento de culturas com suporte fitossanitário insuficiente.

    • Autor: Antonio Balhmann (PROS-CE)
    • Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Nilto Tatto e Roberto Balestra.

  • PL 1344/2015 - Institui o Fundo Nacional de Apoio à Região do Cantão - Funcantão, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Carlos Henrique Gaguim (PMDB-TO)
    • Relator: Roberto Balestra (PP-GO)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer por unanimidade.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE) e Dep. Nilto Tatto (PT-SP).

  • PL 1562/2015 - Disciplina o trânsito por propriedades privadas para o acesso a sítios naturais públicos.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Celso Jacob (PMDB-RJ)
    • Relator: Daniel Vilela (PMDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com emendas, o Parecer com Complementação de Voto.

Propostas não analisadas 2

  • PDC 118/2015 - Autoriza, nos termos do § 3º do art. 231 da Constituição Federal, o aproveitamento dos recursos hídricos, mediante realização prévia dos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental - EVTEA, dos projetos de engenharia e dos demais Estudos Ambientais, na hidrovia do Rio Paraguai, localizada no trecho da foz rio Apa, no Estado do Mato Grosso do Sul, até a cidade de Cáceres, no Estado do Mato Grosso.

    • Autor: Adilton Sachetti (PSB-MT)
    • Relator: Josué Bengtson (PTB-PA)

  • PL 2156/2015 - Altera o art. 13 da Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, para incluir os parágrafos 2º e 3º, instituindo aulas itinerantes de educação para o uso sustentável de recursos hídricos e energéticos.

    • Autor: Marcelo Belinati (PP-PR)
    • Relator: Josué Bengtson (PTB-PA)