PL 6330/2013 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 158/2015 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 03/02/2015 | Afonso Hamm | Requer o desarquivamento das proposições que menciona. Inteiro teor |
| REQ 7158/2017 => PL 6330/2013 | Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia | 31/08/2017 | Afonso Hamm | Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 6330/2013 que "Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para dispor sobre a recomposição das Áreas de Preservação Permanente com o plantio de espécies frutíferas de valor econômico e dentro dos critérios e exigências estabelecidos". Inteiro teor |
| REQ 50/2019 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 04/02/2019 | Afonso Hamm | Requer o desarquivamento das proposições que menciona. Inteiro teor |