REQ 50/2019 => PL 3321/2008 Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições



Identificação da Proposição

Apresentação
04/02/2019

Ementa
Requer o desarquivamento das proposições que menciona.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/02/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 50/2019, pelo Deputado Afonso Hamm (PP-RS), que: "Requer o desarquivamento das proposições que menciona". Inteiro teor
20/02/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 3321/2008, PL 5574/2009, PL 5837/2009, PL 7524/2010, PL 3920/2012, PL 4129/2012, PL 6974/2013, PL 6330/2013, PL 526/2011, PL 6599/2013, PL 7520/2014, PL 7595/2014, PL 3531/2015, PL 4377/2016, PL 4921/2016, PL 3780/2015, PL 3908/2015, PL 7570/2017, PL 7126/2017, PL 6717/2016, PL 6408/2016, PL 5650/2016, PL 6277/2016 e PL 6652/2016, . DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 4195/2012, PL 208/2015, PL 8319/2017, PL 8600/2017, PL 610/2015, PL 1185/2015, PL 2620/2015, PL 4012/2015, PL 6179/2016, PL 11064/2018 e PL 11226/2018, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s).Publique-se. Inteiro teor
20/02/2019

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 21/02/2019