PEC 305/2013 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CCJC => PEC 305/2013 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata 08/10/2024 Rodolfo Nogueira Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PEC 305/2013 Inteiro teor
RPD 2 CCJC => PEC 305/2013 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata 12/11/2024 Gilson Marques Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PEC 305/2013 Inteiro teor
RPD 3 CCJC => PEC 305/2013 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata 26/11/2024 Gilson Marques Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PEC 305/2013 Inteiro teor
RPD 4 CCJC => PEC 305/2013 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata 27/11/2024 Gilson Marques Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PEC 305/2013 Inteiro teor
RPD 5 CCJC => PEC 305/2013 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata 10/12/2024 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PEC 305/2013 Inteiro teor
RPD 6 CCJC => PEC 305/2013 Requerimento de Retirada de Pauta 17/06/2025 Fernanda Melchionna Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 305/2013 Inteiro teor
RPD 7 CCJC => PEC 305/2013 Requerimento de Adiamento da Discussão 17/06/2025 Fernanda Melchionna Requerimento de Adiamento da Discussão - PEC 305/2013 Inteiro teor
RPD 8 CCJC => PEC 305/2013 Requerimento de Adiamento da Votação 17/06/2025 Fernanda Melchionna Requerimento de Adiamento da Votação - PEC 305/2013 Inteiro teor
RPD 9 CCJC => PEC 305/2013 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 17/06/2025 Fernanda Melchionna Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PEC 305/2013-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 305/2013 Inteiro teor
RPD 10 CCJC => PEC 305/2013 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão 17/06/2025 Fernanda Melchionna Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PEC 305/2013-Requerimento de Adiamento da Discussão - PEC 305/2013 Inteiro teor
RPD 11 CCJC => PEC 305/2013 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação 17/06/2025 Fernanda Melchionna Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PEC 305/2013-Requerimento de Adiamento da Votação - PEC 305/2013 Inteiro teor
RPD 12 CCJC => PEC 305/2013 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 17/06/2025 Fernanda Melchionna Requerimento de Votação Nominal - PEC 305/2013 Inteiro teor
RPD 13 CCJC => PEC 305/2013 Requerimento de Inversão de Pauta 17/06/2025 Felipe Francischini Requerimento de Inversão da Pauta - PEC 305/2013 Inteiro teor
RPD 14 CCJC => PEC 305/2013 Requerimento de Inversão de Pauta 17/06/2025 Carlos Jordy Requerimento de Inversão da Pauta - PEC 305/2013 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 330/2015 => PL 3431/1997 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 09/02/2015 Augusto Carvalho Desarquivamento de Preposições. Inteiro teor