PLP 321/2013 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 454/2013 CSSF => PLP 321/2013 Requerimento 01/10/2013 Darcísio Perondi requer Audiência Pública para debater o Projeto de Lei Complementar 321/2013. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 8690/2013 => PLP 321/2013 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 25/09/2013 Anthony Garotinho Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 321, de 2013, que "altera dispositivos da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, e dá outras providências" Inteiro teor
REQ 8816/2013 => PLP 321/2013 Requerimento de Desapensação 15/10/2013 Comissão de Seguridade Social e Família Requer, nos termos regimentais, a desapensação do PLP 321/2013 do PLP 123/2012. Inteiro teor
REQ 9751/2014 => PLP 123/2012 Requerimento de Transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral 19/03/2014 Lincoln Portela Requer a realização de Comissão Geral para discutir os PLP(s) 321/2013 e 123/2012, que alteram dispositivos da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, e dá outras providências. Inteiro teor
REQ 449/2015 => PL 5359/2009 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 10/02/2015 Alice Portugal Requer o desarquivamento das proposições legislativas que especifica. Inteiro teor
REQ 1007/2015 => PLP 270/2001 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 18/03/2015 Comissão de Legislação Participativa Solicita o desarquivamento das proposições de iniciativa da Comissão de Legislação Participativa. Inteiro teor
REQ 2054/2015 => PLP 321/2013 Requerimento 03/06/2015 Irmão Lazaro Requer a continuidade da apreciação da proposição, no estágio em que se encontrava antes do arquivamento, Projeto de Lei Complementar 321 de 2013 que altera dispositivos da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, e dá outras providências. Inteiro teor