REQ 449/2015 => PL 5359/2009
Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições
Acessório de:
Identificação da Proposição
Apresentação
10/02/2015
Ementa
Requer o desarquivamento das proposições legislativas que especifica.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 12/02/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, INDEFIRO o pedido de desarquivamento do PL 4135/2012, porquanto a proposição não foi arquivada e o requerente não é o autor. DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 5359/2009 e PLP 321/2013, haja vista as proposições já se encontrarem desarquivadas, além do requerente não ser o autor. Publique-se. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 10/02/2015 |
Plenário ( PLEN )
|
| 12/02/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
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| 12/02/2015 |
Plenário ( PLEN )
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