| REQ 8354/2013 => PL 5992/2013
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Requerimento de Redistribuição |
14/08/2013 |
Nilmário Miranda |
Requer a tramitação do PL nº 5992/2013 na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI), na Comissão de Cultura (CCULT) e na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
Inteiro teor
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| REQ 8381/2013 => PL 5992/2013
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Requerimento de Redistribuição |
20/08/2013 |
Fernando Ferro |
"Requer que o Projeto de Lei n°5992/2013 que regulamenta o disposto no inciso III do art. 221 da Constituição Federal (Regionalização da Produção cultural, artística e jornalística), tramite na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), pela Comissão de Cultura (CCULT) e Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)."
Inteiro teor
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| REQ 8413/2013 => PL 5992/2013
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Requerimento de Redistribuição |
22/08/2013 |
Comissão de Cultura |
Requer a tramitação do Projeto de Lei nº 5.992/2013 na Comissão de Cultura (CCULT).
Inteiro teor
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| REQ 8600/2013 => PL 5992/2013
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Requerimento de Redistribuição |
12/09/2013 |
Jorge Bittar |
Requer a tramitação do Projeto de Lei nº 5.992, de 2013, que "Regulamenta o disposto no inciso III do art. 221 da Constituição Federal, para estabelecer percentuais de regionalização da produção cultural, artística e jornalística das emissoras de radiodifusão sonora e de sons e imagens", na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.
Inteiro teor
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| REQ 8745/2013 => PL 5992/2013
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Requerimento de Redistribuição |
02/10/2013 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática |
Requer a tramitação do Projeto de Lei nº 5.992, de 2013, que "Regulamenta o disposto no inciso III do art. 221 da Constituição Federal, para estabelecer percentuais de regionalização da produção cultural, artística e jornalística das emissoras de radiodifusão sonora e de sons e imagens", na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.
Inteiro teor
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| REQ 8766/2013 => PL 5992/2013
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Requerimento de Redistribuição |
07/10/2013 |
Jerônimo Goergen |
Requer a tramitação do Projeto de Lei nº 5.992, de 2013, pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia.
Inteiro teor
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| REQ 8791/2013 => PL 5992/2013
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Requerimento de Redistribuição |
09/10/2013 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio |
Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 5.992, de 2013, à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio - CDEIC.
Inteiro teor
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| REQ 8810/2013 => PL 5992/2013
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Requerimento de Redistribuição |
15/10/2013 |
Dr. Ubiali |
Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 5.992, de 2013, à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio - CDEIC.
Inteiro teor
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| REQ 210/2015 => PL 5173/2013
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Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
04/02/2015 |
Sergio Zveiter |
Requer o desarquivamento das seguintes proposições:
Projeto de Lei Complementar nº 442, de 2014;
Projeto de Lei Complementar nº 441, de 2014;
Projeto de Lei Complementar nº 350, de 2013;
Projeto de Lei nº 8.237, de 2014;
Projeto de Lei nº 7.953, de 2014;
Projeto de Lei nº 6.133, de 2013;
Projeto de Lei nº 5.992, de 2013;
Projeto de Lei nº 5.692, de 2013;
Projeto de Lei nº 5.714, de 2013;
Projeto de Lei nº 5.713, de 2013;
Projeto de Lei nº 5.175, de 2013; e,
Projeto de Lei nº 5.173, de 2013.
Inteiro teor
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