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PL 5929/2013 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CCJC => PL 5929/2013 Requerimento de Adiamento da Discussão 31/10/2023 Gilson Marques Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5929/2013 Inteiro teor
RPD 2 CCJC => PL 5929/2013 Requerimento de Adiamento da Votação 31/10/2023 Gilson Marques Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5929/2013 Inteiro teor
RPD 3 CCJC => PL 5929/2013 Requerimento de Retirada de Pauta 31/10/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5929/2013 Inteiro teor
RPD 4 CCJC => PL 5929/2013 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 31/10/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5929/2013 Inteiro teor
RPD 5 CCJC => PL 5929/2013 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 31/10/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5929/2013 Inteiro teor
RPD 6 CCJC => PL 5929/2013 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 31/10/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5929/2013 Inteiro teor
RPD 7 CCJC => PL 5929/2013 Requerimento de Retirada de Pauta 07/11/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5929/2013 Inteiro teor
RPD 8 CCJC => PL 5929/2013 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 07/11/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal - PL 5929/2013 Inteiro teor
RPD 9 CCJC => PL 5929/2013 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 07/11/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5929/2013 Inteiro teor
RPD 10 CCJC => PL 5929/2013 Requerimento de Inversão de Pauta 21/11/2023 Chico Alencar Requerimento de Inversão da Pauta Inteiro teor
RPD 11 CCJC => PL 5929/2013 Requerimento de Retirada de Pauta 21/11/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5929/2013 Inteiro teor
RPD 12 CCJC => PL 5929/2013 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 21/11/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5929/2013 Inteiro teor
RPD 13 CCJC => PL 5929/2013 Requerimento de Retirada de Pauta 22/11/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5929/2013 Inteiro teor
RPD 14 CCJC => PL 5929/2013 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 22/11/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5929/2013 Inteiro teor
RPD 15 CCJC => PL 5929/2013 Requerimento de Inversão de Pauta 28/11/2023 Sâmia Bomfim Requerimento de Inversão da Pauta Inteiro teor
RPD 16 CCJC => PL 5929/2013 Requerimento de Retirada de Pauta 28/11/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5929/2013 Inteiro teor
RPD 17 CCJC => PL 5929/2013 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 28/11/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5929/2013 Inteiro teor
RPD 18 CCJC => PL 5929/2013 Requerimento de Retirada de Pauta 28/11/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5929/2013 Inteiro teor
RPD 19 CCJC => PL 5929/2013 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 28/11/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5929/2013 Inteiro teor
RPD 20 CCJC => PL 5929/2013 Requerimento de Retirada de Pauta 29/11/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5929/2013 Inteiro teor
RPD 21 CCJC => PL 5929/2013 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 29/11/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5929/2013 Inteiro teor
RPD 22 CCJC => PL 5929/2013 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 05/12/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5929/2013 Inteiro teor
RPD 23 CCJC => PL 5929/2013 Requerimento de Retirada de Pauta 05/12/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5929/2013 Inteiro teor
RPD 24 CCJC => PL 5929/2013 Requerimento de Retirada de Pauta 06/12/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5929/2013 Inteiro teor
RPD 25 CCJC => PL 5929/2013 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 06/12/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5929/2013 Inteiro teor
RPD 26 CCJC => PL 5929/2013 Requerimento de Inversão de Pauta 12/12/2023 Tarcísio Motta Requerimento de Inversão da Pauta Inteiro teor
RPD 27 CCJC => PL 5929/2013 Requerimento de Retirada de Pauta 12/12/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5929/2013 Inteiro teor
RPD 28 CCJC => PL 5929/2013 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 12/12/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5929/2013 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 10446/2014 => PL 5929/2013 Requerimento de Reconstituição de proposição 11/06/2014 Sérgio Brito Requer a reconstituição do PL 5929/2013. Inteiro teor
REQ 289/2015 => PL 1621/2003 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 05/02/2015 Vander Loubet Requer desarquivamento de proposições Inteiro teor
REQ 574/2019 => PL 1621/2003 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 21/02/2019 Vander Loubet Requer desarquivamento de proposições. Inteiro teor