PL 5856/2013 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| MSC 376/2016 MESA => PL 5856/2013 | Mensagem de Restituição de Autógrafos | 07/07/2016 | Poder Executivo | Comunica o Excelentíssimo Vice-Presidente da República, no exercício do cargo de Presidente da República, a sanção do projeto de lei que "Institui o Dia Nacional de Doação de Cordão Umbilical" e restitui para o Congresso Nacional dois autógrafos do texto convertido na Lei n. 13.309, de 06 de julho de 2016. Inteiro teor |