MSC 376/2016 MESA => PL 5856/2013
Inteiro teor
Mensagem de Restituição de Autógrafos
Identificação da Proposição
Autor
Poder Executivo
Apresentação
07/07/2016
Ementa
Comunica o Excelentíssimo Vice-Presidente da República, no exercício do cargo de Presidente da República, a sanção do projeto de lei que "Institui o Dia Nacional de Doação de Cordão Umbilical" e restitui para o Congresso Nacional dois autógrafos do texto convertido na Lei n. 13.309, de 06 de julho de 2016.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 07/07/2016 |
Mesa Diretora ( MESA )
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