PLP 287/2013 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 157/2015 => PL 1911/2007 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 03/02/2015 | Paulo Abi-Ackel | Requer o desarquivamento de proposições. Inteiro teor |
| REQ 8762/2018 => PLP 287/2013 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 29/05/2018 | Líderes | Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 287-C, de 2013, que "institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO estabelece sua missão institucional, natureza jurídica, objetivos, área de atuação, instrumentos de ação, altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, e dá outras providências". Inteiro teor |
| REQ 2002/2019 | Requerimento de Apensação | 05/08/2019 | Paulo Abi-Ackel | Requer apensamento do Projeto de Lei Complementar 304, de 2016 ao Projeto de Lei Complementar nº 287, de 2013. Inteiro teor |
| REQ 2425/2023 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 08/08/2023 | Paulo Abi-Ackel | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) - PLP 287/2013 Inteiro teor |