PL 5533/2013 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 255/2013 CCTCI => PL 5533/2013 Requerimento de Audiência Pública 18/09/2013 Izalci Solicita que seja realizada Reunião de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 5533/2013 que "Acrescenta dispositivo à Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para permitir que as entidades autorizadas a executar o Serviço de Retransmissão de Televisão - RTV - possam realizar inserções locais de programação e publicidade, na forma que especifica". Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 977/2015 => PL 798/1999 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 16/03/2015 Silas Câmara Requer o desarquivamento de proposições. Inteiro teor
REQ 1435/2015 => PL 5533/2013 Requerimento de Redistribuição 15/04/2015 Sergio Zveiter Requer o envio do Projeto de Lei n° 5.533, de 2013, para apreciação na Comissão de Finanças e Tributação - CFT Inteiro teor
REQ 1476/2015 => PL 5533/2013 Requerimento de Redistribuição 16/04/2015 Comissão de Finanças e Tributação Requer a revisão do despacho aposto ao PL nº 5.533/2013, do Deputado Silas Câmara, para que a Comissão de Finanças e Tributação aprecie sobre o mérito, além da adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
REQ 1495/2015 => PL 5533/2013 Requerimento de Redistribuição 22/04/2015 Enio Verri Requer a revisão de despacho aposto ao Projeto de Lei nº 5.533/2013, para que se inclua a Comissão de Finanças e Tributação no rol de Comissões competentes para apreciar e emitir parecer sobre a referida proposição. Inteiro teor
REQ 1883/2015 => PL 5533/2013 Requerimento de Redistribuição 15/05/2015 Odorico Monteiro Requer a revisão do despacho aposto ao PL nº 5.533//2013, do Sr. Silas Câmara para que se inclua a Comissão de Educação. Inteiro teor
REQ 2134/2015 => PL 5533/2013 Requerimento de Redistribuição 11/06/2015 Enio Verri Requer a revisão do despacho aposto ao PL nº 5.533/2013, do Sr. Silas Câmara, para que se inclua a Comissão de Defesa do Consumidor. Inteiro teor