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REQ 977/2015 => PL 798/1999 Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições


Situação:

Acessóri o de: PL 798/1999


Identificação da Proposição

Apresentação
16/03/2015

Ementa
Requer o desarquivamento de proposições.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
17/03/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 5533/2013. DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 798/1999, PL 1905/2003, PL 1229/2011, PL 1247/2011, PL 1700/2011, PL 6043/2013 e PL 6170/2013, haja vista a proposição já se encontrar desarquivada. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/03/2015

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 977/2015, pelo Deputado Silas Câmara (PSD-AM), que: "Requer o desarquivamento de proposições". Inteiro teor
17/03/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 5533/2013. DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 798/1999, PL 1905/2003, PL 1229/2011, PL 1247/2011, PL 1700/2011, PL 6043/2013 e PL 6170/2013, haja vista a proposição já se encontrar desarquivada. Publique-se. Inteiro teor
17/03/2015

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 18/03/2015