PL 5230/2013 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 251/2013 CTASP => PL 5230/2013 Requerimento de Audiência Pública 12/06/2013 Roberto Santiago Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão com a presença dos representantes, Presidente do SINBEL, Presidente do SINDEMPCAB, Presidente do SINCA, Presidente do Pró Beleza, Presidente da FETHESP, Presidente da CONTRATHU, Presidente FETHERJ, para discutir o PL N° 5.230 de 2013 que acrescenta dispositivos à Lei n° 12.592, de 18 de janeiro de 2012, Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 108/2015 => PL 271/2011 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 03/02/2015 Ricardo Izar Solicita o desarquivamento de proposições de sua autoria. Inteiro teor
REQ 2409/2015 => PL 5230/2013 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 07/07/2015 Leonardo Picciani Requer, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para a tramitação de PL nº 5.230, de 2013, que "acrescenta dispositivos à Lei nº 12.592, de 18 de janeiro de 2.012, para dispor sobre a regulamentação e base de tributação do "salão-parceiro" e do "profissional-parceiro". Inteiro teor
REQ 5098/2016 => PL 5230/2013 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 23/08/2016 Ricardo Izar Requer a inclusão na pauta do Projeto de Lei nº 5230/2013. Inteiro teor
REQ 5262/2016 => PL 5230/2013 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 04/10/2016 Ricardo Izar Requer a inclusão na pauta do Projeto de Lei nº 5230/2013. Inteiro teor