PL 5201/2013 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão do Esporte (CESPO )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 8/2015 CESPO => PL 5201/2013 Requerimento 10/03/2015 Afonso Hamm Requer que seja convidado o deputado Otávio Leite, relator do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5201, de 2013 para debater sobre o PROFORTE - Programa de Fortalecimento dos Esportes Olímpicos. Inteiro teor

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5201, de 2013, do Sr. André Figueiredo, que "altera a Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006, para modificar a destinação dos valores arrecadados no concurso de prognóstico denominado Timemania com o objetivo de torná-la mais atraente para seus apostadores e de aumentar a capacidade de pagamento das entidades desportivas quanto às suas dívidas fiscais junto à União, e dá outras providências " e apensado (PL520113 )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 18/2013 PL520113 => PL 5201/2013 Requerimento 29/11/2013 Romário Requer a realização de audiência pública para debater a real situação da dívida dos clubes de futebol e confederações e federações olímpicas, com os seguintes jornalistas esportivos: Juca Kfouri (Folha de S. Paulo), José Cruz (UOL), Marcelo Damato (Lance) e Jorge Luís Rodrigues (O Globo). Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 9407/2014 => PL 5201/2013 Requerimento de Apensação 06/02/2014 André Figueiredo "Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n. 6753, de 2013 e 5201, de 2013." Inteiro teor
REQ 9598/2014 => PL 5201/2013 Requerimento de Transformação de Sessão Plenaria em Comissão Geral 25/02/2014 Jovair Arantes Requeremos, nos termos do artigo 91, I, do Regimento Interno, que V. Exa. transforme a sessão ordinária da Câmara dos Deputados do dia 12 de março de 2014 em Comissão Geral, para que este Parlamento promova um amplo debate sobre o PL n. 5.201, de 2013, que "altera a Lei 11.345, de 14 de setembro de 2006, para modificar a destinação dos valores arrecadados no concurso de prognóstico denominado Timemania com o objetivo de torná-la mais atraente para seus apostadores e de aumentar a capacidade de pagamento das entidades desportivas quanto às suas dívidas fiscais junto à União, e dá outras providências " e apensado (PL 6753/13) - PROFORTE. Inteiro teor
REQ 9909/2014 => PL 5201/2013 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 02/04/2014 Jovair Arantes Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 5.201, de 2013, que "altera a Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006, para modificar a destinação dos valores arrecadados no concurso de prognóstico denominado Timemania com o objetivo de torná-la mais atraente para seus apostadores e de aumentar a capacidade de pagamento das entidades desportivas quanto às suas dívidas fiscais junto à União, e dá outras providências" e apensado (PL6753/13) - PROFORTE. Inteiro teor
REQ 643/2015 => PL 5201/2013 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 25/02/2015 Vicente Candido Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 5.201, de 2013, que "altera a Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006, para modificar a destinação dos valores arrecadados no concurso de prognóstico denominado Timemania com o objetivo de torná-la mais atraente para seus apostadores e de aumentar a capacidade de pagamento das entidades desportivas quanto às suas dívidas fiscais junto à União, e dá outras providências" e apensado (PL 6753 de 2013) - PROFORTE. Inteiro teor