PL 5060/2013 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 168/2021 CCJC | Requerimento | 16/11/2021 | Maria do Rosário | Requer a realização, no âmbito desta Comissão, de audiência pública para debater a criação do Dia Nacional da Doença de Huntington e o Projeto de Lei nº 5.060, de 2013 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 576/2015 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 23/02/2015 | Erika Kokay | Requer o desarquivamento das proposições que especifica. Inteiro teor |
| REQ 308/2019 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 12/02/2019 | Erika Kokay | Requer o desarquivamento das proposições que menciona. Inteiro teor |