PL 4692/2012 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Educação (CE )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 339/2013 CE => PL 4692/2012 Requerimento 04/12/2013 Izalci Requer que a Comissão de Educação avoque o PL nº 4692/2012 para que possa se manifestar. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 274/2013 CTASP => PL 4692/2012 Requerimento 28/08/2013 Andreia Zito Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para debater o Projeto de Lei nº 4.692, de 2012, que dispõe sobre a regulamentação e o exercício da profissão de designer de interiores e dá outras providências. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 9032/2013 => PL 4692/2012 Requerimento de Redistribuição 07/11/2013 Zezéu Ribeiro Requer a revisão do despacho aposto ao PL nº 4.692 de 2012, para incluir a Comissão de Educação na análiese de mérito da proposição. Inteiro teor
REQ 9033/2013 => PL 5712/2001 Requerimento de Apensação 07/11/2013 Zezéu Ribeiro Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 4.692, de 2012 e 5.712, de 2001. Inteiro teor
REQ 9201/2013 => PL 4692/2012 Requerimento de Redistribuição 10/12/2013 Izalci Requer a revisão do despacho aposto ao PL nº 4.692, de 2012, para incluir a Comissão de Educação na análise de mérito da proposição. Inteiro teor
REQ 10738/2014 => PL 4692/2012 Requerimento de Envio de proposições pendentes de parecer à Comissão seguinte ou ao Plenário 08/10/2014 Rubens Bueno Requer o envio do PL 4.692, de 2012, pendente de parecer, à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Inteiro teor
REQ 108/2015 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 03/02/2015 Ricardo Izar Solicita o desarquivamento de proposições de sua autoria. Inteiro teor