PL 4552/2012 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 9252/2013 => PL 7700/2010 | Requerimento de Redistribuição | 12/12/2013 | Guilherme Campos | Requer a revisão do despacho de distribuição aposto aos Projetos de Lei nº 7700/2010, 176/2011, 1046/2011, 2121/2011, 2433/2011, 2732/2011, 2863/2011, 3259/2012, 3122/2012, 3409/2012, 4122/2012, 4123/2012, 4552/2012, para a Comissão Especial destinada aos projetos que visem alteração da Lei nº 12.305, de 02/08/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Inteiro teor |
| REQ 552/2015 => PL 3061/1997 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 12/02/2015 | Valdir Colatto | Requer o desarquivamento de proposições. Inteiro teor |
| REQ 2402/2015 => PL 4552/2012 | Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual | 07/07/2015 | Valdir Colatto | Requer seja retirado de tramitação o PL 4552/2012, que obriga os fabricantes e importadores a procederem à coleta e descarte adequado das lâmpadas de mercúrio de baixa pressão. Inteiro teor |