PL 4391/2012 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 171/2015 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 04/02/2015 | Giovani Cherini | Desarquivamento de Projetos de Leis. Inteiro teor |
| REQ 5393/2016 => PL 4391/2012 | Requerimento de Redistribuição | 25/10/2016 | Valdir Colatto | Requer a revisão de despacho do Projeto de Lei nº 4.391/2012, "que regula o ganho de capital auferido na venda de imóvel rural, e dá outras providências, " para inclusão da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural- CAPADR para análise do mérito. Inteiro teor |
| REQ 142/2019 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 05/02/2019 | Giovani Cherini | Desarquivamwento de Proposições Inteiro teor |