PL 4279/2012 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 171/2015 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 04/02/2015 | Giovani Cherini | Desarquivamento de Projetos de Leis. Inteiro teor |
| REQ 142/2019 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 05/02/2019 | Giovani Cherini | Desarquivamwento de Proposições Inteiro teor |
| REQ 449/2022 | Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia | 29/03/2022 | Roberto Alves | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 6716 de 2009. E seus apensados, Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para ampliar a possibilidade de participação do capital externo nas empresas de transporte aéreo Inteiro teor |