| REQ 7845/2013 => PL 4044/2012
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Requerimento de Redistribuição |
22/05/2013 |
Luiz Couto |
Requer novo despacho de matéria, PL 4044, de 2012 - que altera a Lei 6.858, de 1980, para substituir a OTN por indexador atual.
Inteiro teor
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| REQ 7852/2013 => PL 4044/2012
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Requerimento de Redistribuição |
22/05/2013 |
Afonso Florence |
Requer a revisão do despacho aposto ao PL nº 4.044/2012, para que a Comissão de Finanças e Tributação seja tida como a de maior pertinência temática com o PL 4.044/2012.
Inteiro teor
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| REQ 171/2015
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Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
04/02/2015 |
Giovani Cherini |
Desarquivamento de Projetos de Leis.
Inteiro teor
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| REQ 142/2019
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Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
05/02/2019 |
Giovani Cherini |
Desarquivamwento de Proposições
Inteiro teor
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