PL 3765/2012 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Legislação Participativa (CLP )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 92/2025 CLP Requerimento de Audiência Pública 19/08/2025 João Daniel Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Legislação Participativa, destinada a debater procedimentos de castração animal e à necessidade de garantir condições éticas, sanitárias e seguras para tais procedimentos cirúrgicos, prevenindo riscos à saúde animal e à saúde pública (zoonoses, infecções, descarte irregular de materiais, dentre outros). Inteiro teor
REQ 93/2025 CLP Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento 19/08/2025 João Daniel Requer a realização de Seminário no estado de Sergipe, no âmbito da Comissão de Legislação Participativa, destinado a debater procedimentos de castração animal e à necessidade de garantir condições éticas, sanitárias e seguras para tais procedimentos cirúrgicos, prevenindo riscos à saúde animal e à saúde pública (zoonoses, infecções, descarte irregular de materiais, dentre outros). Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 9838/2014 => PL 215/2007 Requerimento de Desapensação 27/03/2014 Ricardo Izar Requer ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados a revisão do despacho de apensação dos Projetos de Lei nº 3765/2012 e 6267/2013, ao Projeto de Lei nº 215/2007. Inteiro teor
REQ 108/2015 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 03/02/2015 Ricardo Izar Solicita o desarquivamento de proposições de sua autoria. Inteiro teor
REQ 2246/2015 => PL 3765/2012 Requerimento de Redistribuição 23/06/2015 Valdir Colatto Requer a revisão de despacho do Projeto de Lei nº 3.765/2012, que "dispõe sobre a criação do programa de atendimento veterinário gratuito aos animais da população carente em todo o País" para inclusão da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para análise do mérito. Inteiro teor
REQ 4951/2016 => PL 3765/2012 Requerimento de Redistribuição 02/08/2016 Ricardo Izar Requer a revisão de despacho do Projeto de Lei nº 3.765/2012, que "dispõe sobre a criação do programa de atendimento veterinário gratuito aos animais da população carente em todo o País" para que exclua a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da análise do mérito. Inteiro teor
REQ 2130/2019 Requerimento 13/08/2019 Weliton Prado Requer a inclusão de coautoria. Inteiro teor
REQ 2474/2020 Requerimento 29/09/2020 Célio Studart Requer coautoria do PL 3765/2012. Inteiro teor