| REQ 5348/2012 => PEC 454/1997
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Requerimento de Desapensação |
24/05/2012 |
Domingos Sávio |
Reuqer a desapensação desta PEC.
Inteiro teor
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| REQ 226/2019 => PRC 43/2011
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Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
06/02/2019 |
Domingos Sávio |
Requer o desarquivamento de preposições.
Inteiro teor
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| REQ 2220/2025
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Requerimento de Desapensação |
10/06/2025 |
Domingos Sávio |
Requer com base nos art. 17, II, c c/c art. 142 do Regimento Interno desta Casa a desapensação da PEC nº 158/2012, de minha autoria, que ora tramita apensada à PEC nº 435/2009.
Inteiro teor
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