| REQ 828/2015 => PL 1296/2011
|
Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
05/03/2015 |
Aguinaldo Ribeiro |
Requer o desarquivamento das seguintes proposições legislativas mencionadas.
Inteiro teor
|
| REQ 4745/2016 => PL 3010/2011
|
Requerimento de Redistribuição |
21/06/2016 |
Alice Portugal |
Sugere a apreciação pela Comissão de Educação do PL 3010/2011, de autoria do Deputado Aguinaldo Ribeiro, que propõe vedar o uso de imagens eróticas nos livros didáticos.
Inteiro teor
|
| REQ 6709/2017 => PL 3010/2011
|
Requerimento de Redistribuição |
13/06/2017 |
Laura Carneiro |
Requer a revisão do despacho de distribuição, a fim de incluir a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado entre as Comissões de mérito competentes para a apreciação do Projeto de Lei nº 3.010, de 2011.
Inteiro teor
|
| REQ 6956/2017 => PL 3010/2011
|
Requerimento de Redistribuição |
08/08/2017 |
Laura Carneiro |
Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 3.010, de 2011, e seu apenso para que a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática possa se manifestar sobre o mérito da matéria.
Inteiro teor
|