PL 6831/2002 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 43/2003 CSSF => PL 4864/1998 Requerimento de Desapensação 27/05/2003 Laura Carneiro Tendo em vista que o art. 142 do Regimento Interno determina que só poderão tramitar conjuntamente proposições da mesma espécie que tratem de matéria idêntica ou correlata, e não sendo este o caso dos Projetos de Lei nºs 4.864, de 1998, e 6.831, de 2002, apensados ao pl 4864/1998, requeiro a V. Exa. que solicite ao Presidente da Câmara a desapensação das referidas Proposições. Inteiro teor
REQ 49/2004 CSSF => PL 6831/2002 Requerimento 05/05/2004 Arnaldo Faria de Sá Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 83, § único, II, c, combinado com o art. 101, b, 1 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de pauta da Ordem do Dia da seguinte proposição PL 6831/02.
REQ 74/2004 CSSF => PL 6831/2002 Requerimento 26/05/2004 Darcísio Perondi Requer, nos termos do art. 83, § único, II, c, c/c art. 117, caput, do RI, a retirada de pauta da Ordem do Dia da PL 6831/02.
REQ 133/2004 CSSF => PL 6831/2002 Requerimento 24/11/2004 Neuton Lima Requer, nos termos do art. 83, § único, II, c, c/c art. 117, VI, e art. 101, b, 1 do RICD, a retirada de pauta da Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 6831/2002
REQ 167/2004 CSSF => PL 6831/2002 Requerimento 15/12/2004 Neuton Lima Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 83, § único, II, c, combinado com o art. 117, VI e art. 101, b, 1 do RICD, a retirada de pauta da Ordem do Dia do PL 6831/2002.

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 827/2003 => PL 6831/2002 Requerimento de Desapensação 29/05/2003 Comissão de Seguridade Social e Família Solicita a desapensação do Projeto de Lei nº 6.831/02 do Projeto de Lei nº 4.029/97. Inteiro teor
REQ 2399/2004 => PL 6831/2002 Requerimento de Apensação 16/12/2004 Comissão de Seguridade Social e Família Solicita tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1.493/03 ao Projeto de Lei nº 6.831/02. Inteiro teor