PLP 90/2011 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 67/2012 CDEICS => PLP 90/2011 | Requerimento de Audiência Pública | 10/04/2012 | Miguel Corrêa | Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, a fim de discutir o Projeto de Lei Complementar 90/2011, que "autoriza o Poder Executivo a divulgar, diariamente, os dados relativos a operações de importação e de exportação". Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 709/2015 => PLP 90/2011 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 27/02/2015 | Zeca Dirceu | Requer o desarquivamento de proposições. Inteiro teor |
| REQ 522/2019 => PLP 90/2011 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 20/02/2019 | Zeca Dirceu | Requer o desarquivamento de proposições. Inteiro teor |