PL 940/2011 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 3369/2011 => PL 4186/2008 | Requerimento de Apensação | 29/09/2011 | Lira Maia | Solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 940/2011 e 4.186/2008. Inteiro teor |
| REQ 3428/2011 => PL 940/2011 | Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva | 05/10/2011 | Marcon | Dispõe sobre a proibição do pagamento, pela União, de verba compensatória nos processos de desapropriação para fins de reforma agrária e revoga dispositivos da Medida Provisória nº 2.183-56, de 24 de agosto de 2001. Inteiro teor |