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PLP 34/2011 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 136/2013 CDEICS => PLP 34/2011 Requerimento de Audiência Pública 08/11/2013 Guilherme Campos Requer que seja realizada Sessão de Audiência Pública com a participação dos representantes listados, para discussão do Projeto de Lei Complementar nº 34, de 2011, e seus apensados, sobre a incidência de ISS nas operações envolvendo cartão de crédito e arrendamento mercantil, especialmente sobre aspectos operacionais e arrecadatórios decorrentes das proposições. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 14/2025 CFT Requerimento de Prejudicialidade 26/03/2025 Gilberto Abramo Requer ao Presidente da Comissão de Finanças e Tributação, nos termos regimentais, a declaração de Prejudicialidade do Projeto de Lei Complementar nº 34, de 2011 e seus apensos. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 8267/2013 => PLP 34/2011 Requerimento de Apensação 17/07/2013 Darcísio Perondi Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei Complementar nºs 244, de 2013 e 34, de 2011. Inteiro teor
REQ 8553/2013 => PLP 34/2011 Requerimento de Desapensação 10/09/2013 Pedro Uczai Solicita o desapensamento do PLP nº 244/2013 e do PLP nº 274/2013, do PLP 034/2011. Inteiro teor
REQ 9235/2013 => PLP 34/2011 Requerimento de Apensação 11/12/2013 Darcísio Perondi Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei Complementar nºs 366, de 2013, 34, de 2011 e 183, de 2012. Inteiro teor
REQ 2807/2015 => PLP 34/2011 Requerimento de Desapensação 26/08/2015 Rubens Bueno Requer a desapensação do Projeto de Lei Complementar nº 34, de 2011, apensado com a finalidade de tramitação conjunta ao Projeto de Lei Complementar nº 366, de 2013, por tratar de matéria não idêntica ou correlata às de que cuidam este último projeto de lei complementar mencionado Inteiro teor
REQ 3202/2015 => PLP 34/2011 Requerimento de Prejudicialidade 01/10/2015 Arthur Oliveira Maia Requer, nos termos regimentais, a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei Complementar nº 34, de 2011, e dos apensados enumerados. Inteiro teor
REQ 167/2019 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 05/02/2019 Rubens Bueno Requer o desarquivamento de Proposições. Inteiro teor
REQ 920/2021 Requerimento de Prejudicialidade 30/04/2021 Paulo Abi-Ackel Requer nos termos regimentais a declaração de prejudicialidade do PLP Nº 34, DE 2011 e seus apensos Inteiro teor