| REQ 170/2011 CFFC => PFC 3/2011
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Requerimento |
24/08/2011 |
Carlos Magno |
Requer a realização de Audiência Pública, em atendimento à Proposta de Fiscalização e Controle - PFC nº 03/2011, com o objetivo de discutir os investimentos mantidos pelos Consórcios construtores das Usinas de Jirau e Santo Antônio, no Estado de Rondônia, com as compensações ambientais e sociais.
Inteiro teor
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| REQ 259/2011 CFFC => PFC 3/2011
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Requerimento |
29/11/2011 |
Carlos Magno |
Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle solicite ao Tribunal de Contas da União realização de ações de fiscalização, inspeções e auditorias de natureza contábil, financeira, orçamentária e operacional, sobre os empreendimentos de Jirau e Santo Antônio em construção no rio Madeira, estado de Rondônia.
Inteiro teor
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| REQ 260/2011 CFFC => PFC 3/2011
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Requerimento |
29/11/2011 |
Carlos Magno |
Requer seja convidado o Sr. Pedro Costa Beber, Secretário Municipal de Programas Especiais da Prefeitura Municipal de Porto Velho/RO, para participar de Audiência Pública aprovada através do Requerimento 170/2011.
Inteiro teor
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| REQ 122/2015 CFFC => PFC 3/2011
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Requerimento |
10/07/2015 |
Lindomar Garçon |
Requer a aprovação de Plano de Visitas Técnicas e de Audiências Públicas, a ser executado em Distritos e Reassentamentos do Estado de Rondônia, com o objetivo de debater os impactos socioambientais da construção das Usinas Hidrelétricas (UHEs) de Jirau e Santo Antônio, bem como a efetividade e o cumprimento das condicionantes e medidas mitigadoras estabelecidas, e, com isso, coletar subsídios para elaboração do Relatório Final da Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) nº 3, de 2011, instalada nesta Comissão
Inteiro teor
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