PLP 22/2011 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 3092/2011 => PLP 22/2011 | Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia | 01/09/2011 | Arthur Lira | Requer a inclusão na ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 22 de 2011 Inteiro teor |
| REQ 902/2015 => PLP 22/2011 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 11/03/2015 | André Figueiredo | Requer o desarquivamento de proposições. Inteiro teor |
| REQ 8589/2018 => PLP 22/2011 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 08/05/2018 | André Figueiredo | Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 22/2011 que exclui da apuração da receita bruta os valores relativos à venda do "pão-do-dia", assim entendido os pães, panhocas, broas, pão francês, e demais produtos de panificação feitos a partir de farináceos. Inteiro teor |