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PL 353/2011 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 64/2012 CDEIC => PL 353/2011 Requerimento de Audiência Pública 03/04/2012 Zeca Dirceu Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, a fim de discutir o Projeto de Lei 353/2011, que "dispõe sobre as atividades dos caixas de supermercado". Inteiro teor

Comissão de Trabalho (CTRAB )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 148/2012 CTASP => PL 353/2011 Requerimento 15/05/2012 Vicentinho Solicita a alteração do despacho aposto ao Projeto de Lei nº 353, de 2011 de modo a incluir a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público entre as comissões encarregadas de sua análise, além das Comissões constantes em seu despacho inicial. Inteiro teor
RPD 1 CTRAB => PL 353/2011 Requerimento de Retirada de Pauta 30/10/2024 Fernanda Pessoa Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 353/2011 Inteiro teor
RPD 2 CTRAB => PL 353/2011 Requerimento de Retirada de Pauta 15/04/2026 Geovania de Sá Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 353/2011 Inteiro teor
RPD 3 CTRAB => PL 353/2011 Requerimento de Retirada de Pauta 15/04/2026 Capitão Alden Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 353/2011 Inteiro teor
RPD 4 CTRAB => PL 353/2011 Requerimento de Retirada de Pauta 15/04/2026 Sanderson Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 353/2011 Inteiro teor
RPD 5 CTRAB => PL 353/2011 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 15/04/2026 Sanderson Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 353/2011-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 353/2011 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 5914/2012 => PL 353/2011 Requerimento de Redistribuição 09/08/2012 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Requer revisão do despacho inicial aposto ao Projeto de Lei nº 353/11 Inteiro teor
REQ 178/2015 => PEC 29/2003 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 04/02/2015 Vicentinho Requer o desarquivamento de proposições. Inteiro teor
REQ 186/2019 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 06/02/2019 Vicentinho Requer o desarquivamento de proposições. Inteiro teor