PL 8034/2010 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 7584/2010 | Requerimento de Apensação | 16/12/2010 | Moreira Mendes | Requer a apensação do PL nº 8.034, de 2010, que "estabelece normas gerais de contratos de seguro privado e revoga disposições em contrário", ao PL nº 3.555, de 2004, que "estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial Brasileiro e do Decreto-Lei nº 73 de 1966". Inteiro teor |
| REQ 59/2011 => PL 1010/2007 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 03/02/2011 | Moreira Mendes | Requer o desarquivamento das proposições que menciona. Inteiro teor |