| REQ 7419/2010 => PEC 213/2007 => PEC 516/2010
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Requerimento de Apensação |
09/11/2010 |
Sebastião Bala Rocha |
Requer a tramitação conjunta da Proposta de Emenda à Constituição nº 213 de 2007 e a Proposta de Emenda à constituição nº 516 de 2010.
Inteiro teor
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| REQ 860/2011 => PEC 516/2010
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
21/03/2011 |
Teresa Surita |
"Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 516, de 2010 que "Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para dispor sobre o quadro de servidores civis e militares dos ex-Territórios Federais do Amapá e de Roraima, possibilitando que nele sejam incluídos os admitidos regularmente até a data de instalação dos Estados".
Inteiro teor
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| REQ 1659/2011 => PEC 516/2010
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
10/05/2011 |
Chico das Verduras |
Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 516/2010.
Inteiro teor
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| REQ 3051/2011 => PEC 516/2010
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
31/08/2011 |
Giovanni Queiroz |
Requerimento de inclusão na pauta da Proposta de Emenda a Constituição n° 516//2010 , que Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19,de 4 de junho de 1998, para dispor sobre o quadro de servidores civis e militares dos ex-Territórios Federais do Amapá e de Roraima.
Inteiro teor
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| REQ 3106/2011 => PEC 516/2010
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
05/09/2011 |
Ruy Carneiro |
Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC 516/2010.
Inteiro teor
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| REQ 3274/2011 => PEC 516/2010
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
21/09/2011 |
Manoel Junior |
Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda a Constituição (PEC) nº 516 de 2010
Inteiro teor
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| REQ 3341/2011 => PEC 516/2010
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
28/09/2011 |
Raul Lima |
Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 516, de 2010, que "altera o art. 31 da Emenda Constitucional
n° 19, do dia 4 de junho de 1998, para dispor sobre o quadro de servidores civis e militares dos ex-Territórios
Federais do Amapá e de Roraima, possibilitando que
nele sejam incluídos os admitidos regularmente até a
data de instalação dos Estados".
Inteiro teor
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| REQ 3498/2011 => PEC 516/2010
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
19/10/2011 |
Francisco Araújo |
Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 516/2010, que altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998,para dispor sobre o quadro de servidores civis e militares dos ex-Territótios Federais do Amapá e Roraima, possibilitando que nele sejam incluídos os admitidos regularmente até a data de instalação dos Estados.
Inteiro teor
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| REQ 3526/2011 => PEC 516/2010
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
19/10/2011 |
Jhonatan de Jesus |
Requer a inclusão da Proposta de Emenda Constitucional nº 516/2010, na pauta da Ordem do dia do Plenário
Inteiro teor
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| REQ 3600/2011 => PEC 516/2010
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
26/10/2011 |
Berinho Bantim |
Requer a inclusão da Proposta de Emenda Constitucional nº 516/2010, na pauta da Ordem do dia do Plenário.
Inteiro teor
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| REQ 4798/2012 => PEC 516/2010
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Requerimento de Apensação |
29/03/2012 |
Luciano Castro |
APENSAMENTO PEC 111/11 A PEC 516/2010
Inteiro teor
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