PL 7546/2010 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 139/2012 CFT => PL 7546/2010 | Requerimento | 22/08/2012 | Zequinha Marinho | Solicita a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 7546/10, que concede anistia aos ex-empregados de Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista, demitidos em virtude de adesão a programas de incentivo ou desligamento voluntário Inteiro teor |
Comissão de Trabalho (CTRAB )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 17/2011 CTASP => PL 7546/2010 | Requerimento | 05/04/2011 | Sandra Rosado | Solicita desarquivamento do PL 7546/10, que "Concede anistia aos ex-empregados de Empresas Públicas e Sociedade de Economia Mista demitidos em virtude de adesão a programas de incentivo ou desligamento voluntário". Inteiro teor |
| REQ 18/2011 CTASP => PL 7546/2010 | Requerimento | 05/04/2011 | Gorete Pereira | Solicita o desarquivamento do PL nº 7.546/10, que concede anistia aos ex-empregados de Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista demitidos em virtude de adesão a programas de incentivo ou desligamento voluntário. Inteiro teor |
| REQ 12/2015 CTASP => PL 7546/2010 | Requerimento | 17/03/2015 | Gorete Pereira | Requer providências para o desarquivamento do PL 7546/10, concede anistia aos ex-empregados de Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista demitidos em virtude de adesão a programas de incentivo ou desligamento voluntário. Inteiro teor |
| REQ 15/2015 CTASP => PL 7546/2010 | Requerimento | 18/03/2015 | Daniel Vilela | Requer o encaminhamento de pedido de desarquivamento do Projeto de Lei nº 7.546, de 2010, de autoria desta Comissão. Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 1091/2011 => PL 7546/2010 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 05/04/2011 | Mauro Nazif | Desarquivamento do Projeto de Lei n° 7.546 de 2010, "Concede anistia aos ex-empregados de Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista demitidos em virtude de adesão a programas de incentivo ou desligamento voluntário Inteiro teor |
| REQ 1674/2011 => PL 7546/2010 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 11/05/2011 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | solicita o desarquivamento do Projeto de Lei nº 7.546/10. Inteiro teor |
| REQ 1253/2015 => PL 7546/2010 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 31/03/2015 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 7.546/10. Inteiro teor |